Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Redesignação de audiência.

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença